Dados técnicos do livro

Um livro para a prática do Oficial de Justiça

A presente obra busca levar conhecimentos técnicos e práticos ao Oficial de Justiça e àqueles que se interessem pelo trabalho por ele executado. Vale salientar que a atividade desenvolvida pelo Oficial de Justiça está ligada diretamente a materialização das determinações judiciais. Desta forma, é imperioso que qualquer profissional da área do direito saiba quais as normas e procedimentos que devem revestir o cumprimento de suas diligências.

Mostra que o Oficial de Justiça tem o papel de interligar o Judiciário e a sociedade, servindo como verdadeiro interlocutor nessa relação.

O livro apresenta um resumo da evolução histórica da profissão de Oficial de Justiça e de suas qualidades, deveres e responsabilidades. Apresenta procedimentos que vão desde o recebimento do mandado judicial até o seu cumprimento, fazendo destaques para as esferas Civil e Criminal.

Traz medidas de fiscalização do pagamento das diligências, apresentando um caso hipotético. Trabalha os Juizados Cível, Criminal e a Execução Fiscal, destacando pontos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça. Como tema relativamente recente é apresentado um comparativo entre o atual CPC (2015) com o anterior (1973).

São apresentadas várias situações de mandados que devem ser cumpridos exclusivamente por Oficial de Justiça, como as ações de estado e quando a parte for absolutamente ou relativamente incapaz.

Por fim, apresenta um breve glossário com termos ligados ao trabalho do Oficial de Justiça como forma de facilitar a compreensão das determinações judiciais.

Recomendação da Obra

Na visão de advogada, o presente trabalho traz a baila situações que não conseguimos perceber sem a ajuda de um livro desse nível, pois, costumeiramente nos deparamos com livros que falam de assuntos diversos e genéricos, como o Código Civil e o Código de Processo Civil e que por tratarem de muitos assuntos, não permitem que percebamos as pessoas que atuam para fazer o processo andar e como elas agem. Livros específicos que falem da figure de agentes públicos e das normas que revestem sua atuação, são raros.

A importância principal do livro é destacar o quão é necessária à atuação do Oficial de Justiça em todas as fases do processo e o seu papel social que é levar o Poder Judiciário as mais diversas localidades.

Assim, como profissional do Direito, claro, aconselho a leitura aos Oficiais de Justiça, mas, de forma especial aos colegas Advogados para que se inteirem e consigam conhecimentos auxiliares dos procedimentos e normas relacionadas ao Oficial de Justiça, pois, isso pode ajudar e muito no trabalho em cada caso concreto.

Por fim, parabenizo o autor pela iniciativa e pelo conjunto da obra, visto verificar que este procurou responder aos anseios e preocupações dos Oficiais de Justiça quando da sua prática diária.

JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO, Advogada.