Oficial de Justiça

Prática legal

Links Jurídicos e outros de interesse público

Agências Reguladoras

ANA - Agência Nacional de Águas

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

ANCINE - Agência Nacional de Cinema

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Associações, Entidades de Classe e Organizações

AAA - American Arbitration Association

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

ABA - American Bar Association

Globalaw - The International Law Group

IABA - Inter-American Bar Association

IBA - International Bar Association

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

OEA - Organização dos Estados Americanos

UIA - Union Internationale des Avocats

Comércio Exterior

ABRACEX - Associação Brasileira de Comércio Exterior

BrazilTradeNet - Portal do Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior

Diários Oficiais

Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal

Imprensa Nacional

Direito Ambiental

CETESB - Cia da Tecnologia de Saneamento Ambiental

CTNBIO - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral

FUNAI - Fundação Nacional do Índio

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

INCRA - Instituto Nacinal de Colonização e Reforma Agrária

Instituto Chico Mendes

IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SFB - Serviço Florestal Brasileiro

Direito da Concorrência

CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

SDE - Secretaria de Direito Econômico

SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico

Direito Tributário

Conselho de Contribuintes

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Secretaria da Receita Federal

Energia

American Gas Association

CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

CME - Conselho Mundial de Energia

CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico

Mercado Financeiro

ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento

Banco Central do Brasil

Banco Mundial

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento

BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CETIP - Câmara de Custódia e Liquidação

CVM - Comissão de Valores Mobiliários

FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos

FMI - Fundo Monetário Internacional

Ministério Público Federal

Procuradoria da República do Distrito Federal

Procuradoria Geral da República

Procuradoria Regional da República - 1ª Região

Procuradoria Regional da República - 2ª Região

Procuradoria Regional da República - 3ª Região

Procuradoria Regional da República - 4ª Região

Procuradoria Regional da República - 5ª Região

Poder Legislativo Federal

Câmara dos Deputados

Presidência da República Federativa do Brasil

Senado Federal

Propriedade Intelectual

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual

ASIPI - Inter-American Association of Intellectual Property

Fórum Nacional de Combate à Pirataria

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual

INTA - International Trademark Association

Relações de Trabalho

Bureal of Labor Statistics

CUT - Portal do Mundo do Trabalho

Movimento Sindical

OIT - International Labour Association

Seguro, Resseguro e Previdência

Conselho Nacional de Seguros Privados

CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização

IRB - Instituto de Resseguros do Brasil

SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

Tribunais Superiores

Conselho de Justiça Federal

Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal Militar

Supremo Tribunal Federal

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal de Justiça

TJ - Rio Grande do Sul

TJ - Acre

TJ - Alagoas

TJ - Bahia

TJ - Ceará

TJ - Distrito Federal

TJ - Espírito Santo

TJ - Goiás

TJ - Maranhão

TJ - Mato Grosso

TJ - Mato Grosso do Sul

TJ - Minas Gerais

TJ - Pará

TJ - Paraíba

TJ - Paraná

TJ - Paraná

TJ - Pernambuco

TJ - Piauí

TJ - Rio de Janeiro

TJ - Rio Grande do Norte

TJ - Rondônia

TJ - Roraima

TJ - Santa Catarina

TJ - São Paulo

TJ - São Paulo (Seção Criminal)

TJ - São Paulo (Seção Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras)

TJ - São Paulo (Seção Direito Privado - 25ª a 36ª Câmaras)

TJ - Sergipe

TJ - Tocantins

Tribunal Regional do Trabalho

10ª Região - Distrito Federal e Tocantins

11ª Região - Amazonas e Roraima

12ª Região - Santa Catarina

13ª Região - Paraíba

14ª Região - Acre e Rondônia

15ª Região - Campinas, SP

16ª Região - Maranhão

17ª Região - Espírito Santo

18ª Região - Goiás

19ª Região - Alagoas

1ª Região - Rio de Janeiro

20ª Região - Sergipe

21ª Região - Rio Grande do Norte

22ª Região - Piauí

23ª Região - Mato Grosso

24ª Região - Mato Grosso do Sul

2ª Região - São Paulo

3ª Região - Minas Gerais

4ª Região - Rio Grande do Sul

5ª Região - Bahia

6ª Região - Pernambuco

7ª Região - Ceará

8ª Região - Pará e Amapá

9ª Região - Paraná

TRT 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins

TRT 11ª Região - Amazonas e Roraima

TRT 12ª Região - Santa Catarina

TRT 13ª Região - Paraíba

TRT 14ª Região - Acre e Rondônia

TRT 15ª Região - Campinas, SP

TRT 16ª Região - Maranhão

TRT 17ª Região - Espírito Santo

TRT 18ª Região - Goiás

TRT 19ª Região - Alagoas

TRT 1ª Região - Rio de Janeiro

TRT 20ª Região - Sergipe

TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte

TRT 22ª Região - Piauí

TRT 23º Região - Mato Grosso

TRT 24ª Região - Mato Grosso do Sul

TRT 2ª Região - São Paulo

TRT 3ª Região - Minas Gerais

TRT 4ª Região - Rio Grande do Sul

TRT 5ª Região - Bahia

TRT 6ª Região - Pernambuco

TRT 7ª Região - Ceará

TRT 8ª Região - Pará e Amapá

TRT 9ª Região - Paraná

Tribunal Regional Federal

Justiça Federal

TRF - 1ª Região

TRF - 2ª Região

TRF - 3ª Região

TRF - 4ª Região

TRF - 5ª Região

Copyright© 2020 - by Francisco Noberto Gomes Carneiro Filho