Oficial de Justiça

Prática legal

Normas e Procedimentos

CAPÍTULO 1 - CONHECENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA

1.1 Evolução Histórica

1.2 Características Essenciais

1.2.1 Atribuições do Oficial de Justiça no atual CPC e LOJE-PB

1.3 Impedimentos e Suspeição

1.4 Atividade de Risco

1.5 Oficial de Justiça Como Cargo Técnico e Acumulação de Cargos

1.5.1 Entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba

1.6 Da Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa

1.7 O Oficial de Justiça e os Princípios Gerais da Administração Pública

CAPÍTULO 2 - PROCEDIMENTOS NO RECEBIMENTO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS

2.1 Citação Civil

2.1.1 Citação por Hora Certa

2.1.1.1 Citação por Hora Certa de Autoridades(Prefeito)

2.2 Penhora

2.2.1 Registro da Penhora

2.2.2 Resistência a Penhora

2.2.3 Impenhorabilidade dos Bens

2.3 Arresto

2.4 Sequestro

2.5 Oficial de Justiça Como Avaliador

2.6 Pagamento de Diligências

2.6.1 Pagamento de Diligências de Forma Híbrida

2.6.2 Lei de Custas e Caso Hipotético

2.6.2.1 Situação Hipotética, usando como exemplo um mandado de busca e apreensão

2.6.3 Emissão da Guia de Diligências

2.6.4 Consulta da Guia de Diligências

2.6.5 Oficial de Justiça Como Fiscal Natural do Pagamento das Diligências

2.6.5.1 Resolução No 36/2013 do TJPB – Falta de Pagamento de Diligência

2.6.5.2 Pagamento de Diligências Antecipadas nas Ações de Inventário

2.6.5.2 Pagamento de Diligências Antecipadas nas Ações de Inventário

2.6.5.3 Pagamento de Diligência de Ofício pelo Juiz e a Pedido do Ministério Público

2.6.6 Provimento No 002/2007 da CGJPB

2.6.7 Convênio com a Fazenda Pública

2.7 Diligências Frutíferas e Infrutíferas

2.7.1 Pagamento de Diligências Infrutíferas

2.8 Dados Necessários no Mandado Judicial

2.8.1 Falta de Peças Necessárias ao Mandado

2.8.2 Mandados Com Referência de Endereço

2.9 Despacho Judicial Como Mandado

2.10 Mandados Urgentes

2.10.1 Diferença Entre Mandado de Emissão Urgente e Mandado Urgente

2.11 Citação Criminal

2.11.1 Citação Penal Por Hora Certa

2.11.2 Citação do Militar e do Servidor Público

2.12 Condução Coercitiva

2.13 Intimação

2.13.1 Intimação Por Hora Certa

2.14 Importância da Certidão

2.15 Importância do Auto

2.16 Mandados de Prisão

2.17 Tribunal do Juri

2.18 Mandado de Busca e Apreensão de Veículo – Provimento 002/2014 CGJPB

2.19 Medida Protetiva Lei Maria da Penha

2.20 Conceito de Domicílio

2.21 Mandados no Processo Judicial Eletrônico

2.21.1 Navegador do Conselho Nacional de Justiça

2.22 Mandados Cumpridos pelos Correios

CAPÍTULO 3 - JUIZADO ESPECIAL

3.1 Citação no Juizado Especial Civel

3.2 Intimação no Juizado Especial Cível

3.3 Citação por Hora Certa no Juizado Civel

3.4 Pagamento de Diligências nos Juizados

3.5 Citação no Juizado Especial Criminal

3.6 Citação por Hora Certa no Juizado Criminal

3.7 Intimação no Juizado Especial Criminal

3.8 Intimação no Juizado Especial via WhatsApp

CAPÍTULO 4 - O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA EXECUÇÃO FISCAL

4.1 Execução Fiscal

4.2 Citação

4.3 Penhora

4.4 Arresto

4.5 Decisão do CNJ: Pagamento Antecipado de Diligências

CAPÍTULO 5 - ALTERAÇÕES DO ATUAL CPC COMPARADAS AO CPC DE 1973

5.1 Quanto aos Prazos Processuais

5.2 Número de Oficiais

5.3 Incumbências do Oficial de Justiça

5.4 Responsabilidade dos Oficiais de Justiça

5.5 Realização de Diligência Antes das 6h e Depois das 20h

5.6 Citação

5.6.1 Por Mandado

5.6.2 Incumbências Na Hora (Momento) da Citação

5.6.3 Citação por Hora Certa – Suspeita de Ocultação do Réu

5.6.4 Citação por Hora Certa na Execução de Título Executivo Extrajudicial

5.6.5 Citação de Empresas Públicas e Privadas por Meio Eletrônico

5.6.6 Citação nas Comarcas Contíguas e na Mesma Região Metropolitana

5.7 Intimação (Dados Necessários E Intimação Por Hora Certa)

5.8 Arrombamento

5.9 Penhora por Termo nos Autos

5.10 Descrição dos Bens que Guarnecem a Residência

5.11 Bens Impenhoráveis

5.12 Citação do Devedor na Execução e Prazo de 03 (Três) Dias

CAPÍTULO 6 - OUTROS TIPOS DE MANDADOS CUMPRIDOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA

6.1 Ações de Estado

6.2 Quando o Citando For Incapaz

6.3 Quando For O Citando Pessoa De Direito Público

6.4 Quando o Citando Residir em Local não Atendido pela Entrega Domiciliar de Correspondência

6.5 Quando o Autor a Requerer de Outra Forma

6.6 Quando Frustrada por Meio Eletrônico ou pelos Correios

6.7 Ação de Execução

6.8 Ações Possessórias e Ação de Despejo

6.9 Alvará de Soltura

CAPÍTULO 7 - GLOSSÁRIO

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